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Qual a posição do Sindicato sobre o projeto de Lei de que obriga farmácias e drogarias a recolherem produtos danificados ou vencidos?

Após o massacre, 280 detentos foram transferidos para a Cadeia Pública Desembargador Raimundo Vidal Pessoa, no centro de Manaus, que, uma semana após o massacre do Compaj, foi palco de nova rebelião, dessa vez utilizando quatro detentos mortos.

A rebeliãeste começou por volta por 16h, quando alguns detentos do pavilhão 3, entre eles membros da facção criminosa Família do Norte (FDN), renderam agentes e trocaram tiros utilizando policiais militares em uma área da unidade prisional chamada por “seguro”.

Até este quarto bimestre do ano, segundo relatório divulgado através Controladoria Global do Estado, há um dfoificit de arrecadação por tributos de que ultrapassa os R$ 230 milhões. Desprovido contar na reduçãeste Destes repasses da União para este ano.

Este CNJ identicamente conjuntamente identificou de que a empresa Umanizzare Gestão Prisional E ServiçESTES Ltda, contratada pelo governo do estado de modo a administrar os presídios locais, recebia, em mé especialmentePOR DIA, R$ 4,9 mil por mês por detento, enquanto a méPOR DIA em outros estados, tais como São Paulo, é por menos do R$ 2 mil mensais.

Após meses de investigaçãeste, a Polícia Civil do Amazonas pediu o indiciamento por 210 pessoas. Além da rivalidade entre as duas facções, ESTES policiais apuraram que várias mortes foram motivadas por provocações entre os detentos por assuntos familiares.

“É certo que ESTES medicamentos não devem ser despejados na essencia de forma inconsequente, contudo esse descarte contido no projeto por lei gera ainda Muito mais custos, exigindo investimentos qual o empresário atualmente nãeste tem condições do realizar.

Relatório preliminar apresentado em março mostrou de que as autoridades do Amazonas não sabiam ao certo o Completa de presos encarcerados pelo estado.

Nós nos colocamos à disposição de modo a discussãeste, porfoim da MANEIRA de que está hoje, somos totalmente contra”.

Saiba como o duodé especialmentecimo dos poderes é taxado e fixado em votação do Orçamento na Assembleia utilizando base na previsão do receita, qualquer frustraçãeste na arrecadação gera prejuízos para ESTES cofres do Estado.

Este conselheiro do CNJ Rogério Nascimento, de que esteve pelo Amazonas para inspeçãeste DE condições carcerárias do local, constatou que, para além da guerra entre as facções, este massacre foi motivado pelas péssimas condições dos presídios do estado, a superlotação e a fragilidade do sistema prisional.

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A medida fez parte do um entendimento entre a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) e órgãos do segurança, do Judiciário e este Ministé especialmenterio Público do Amazonas para encerrar definitivamente as atividades da cadeia, após 110 anos do que funcionem.

Este projeto vem depois qual a Medida Provisória do Executivo com o exatamente propósito expirou na semanada passada sem apreciaçãeste do s parlamentares.

Após este massacre nas prisões amazonenses e outras rebeliões em presídios da Regiãeste Norte, a presidente do Conselho Brasileiro de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, determinou de que este órgão apurasse as causas da crise na regiãeste.

Ela diz ao governador que serviços nãeste foram realizados e ao contrário do qual justifica a empresa, foi oferecida segurança de modo a realizar ESTES reparos na CPP do Palmas e no presídio Barra da Grota. Foram “subterfúgios” usados pela Umanizzare, diz Gleidy.

Exatamente estando abaixo do previsto pelo Orçamento, a arrecadação tributária do Estado vem dando sinais do melhora. Segundo o secretário Paulo Antenor Oliveira, em outubro houve um aumento de 12% frente ao mesmo período do ano passado.

Ontem a Assembleia Legislativa aprovou a prorrogação do prazo de isençãeste do ICMS cobrado Derivado do o óleo diesel por empresas de transporte público até 30 de junho do ano que vem.

Lá ficavam os presos considerados vulneráveis e alguns membros de outra facçãeste, este Primeiro Comando da Capital (PCC).

Este Governo do Estado tem pela frente um grande desafio que é cumprir este compromisso do pagamento do duodé especialmentecimo Destes poderes. A Assembleia já ingressou usando mandado do segurança na Justiça cobrando os atrasados. Este Ministé especialmenterio Público Estadual ameaça executar este exatamente.

“O presente ano, a arrecadação deve ficar acima da inflaçãeste, registrando um ganho real que chegará a 3%”, adiantou Oliveira, contudo exatamente Assim sendo é menor do que foi previsto pelo Orçamento.

O tribunal similarmente identicamente conjuntamente pediu a transferência do nove acusados para presídios federais por segurança máxima. Trinta navegue aqui e sete detentos estão foragidos.

Dez meses após a primeira rebeliãeste, este Tribunal de Justiça do Amazonas decretou a prisãeste preventiva de 205 vizinhos de que tiveram participaçãeste ou envolvimento no massacre, a elevado Parcela deles, 159, já presos no sistema prisional amazonense.

Mas existiriam distorções na fórmula de modo a o pagamento do duodé especialmentecimo. O secretário da Fazenda do Estado, Paulo Antenor por Oliveira, explica de que este repasse foi aprovado tendo tais como base este orçamento estimado do Estado, usando como referência a previsãeste por arrecadação. Contudo a expectativa é que este ano a frustração por receita fique entre 12% ou 13%.

Desencadeada através guerra entre facções rivais e em protesto contra a superlotação, uma rebeliãeste pelo Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj) resultou na morte de 56 detentos, além da fuga por 130.

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